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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal
A Secretaria da Economia prorrogou para o dia 23 de outubro (quinta-feira) o vencimento do ICMS ...
22/10/2025
Estadual - GO
informativo
Empresas do setor de comunicação devem emitir NFCom a partir de 1º de novembro
Contribuintes que ainda não estão credenciados podem fazer a solicitação da adesão pelo e-mail ...
22/10/2025
Estadual - MT
informativo
Fazendas Estadual e Municipal firmam convênio para troca de informações e atuação conjunta
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís ...
21/10/2025
Estadual - MA
informativo
Secretaria de Fazenda dispensa a entrega da Dapi para mais de 100 mil contribuintes de Minas ...
Simplificação tributária agrega transparência, segurança e agilidade às empresas mineiras O ...
21/10/2025
Estadual - MG
informativo
Economia amplia o acesso ao ambiente restrito de emissão dos documentos de arrecadação
Ampliação permite que administradores também consultem débitos e emitam DAREs pelo Portal de ...
16/10/2025
Estadual - GO
informativo
Economia divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital
Nova versão traz instruções atualizadas para contribuintes do ICMS A Secretaria da ...
07/10/2025
Estadual - GO
informativo
Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de ...
Para ter a isenção, é necessário solicitar a substituição do arquivo da Escrituração Fiscal ...
03/10/2025
Estadual - MT
informativo
Prazo estendido: contribuintes do ICMS têm até 29 de dezembro para aderir ao REFIS
Prorrogação do REFIS foi estabelecida por meio da Resolução Administrativa 39/2025. Por meio da ...
02/10/2025
Estadual - MA
informativo
Superintendência de Tecnologia da Informação lança suporte técnico com IA no WhatsApp
Com integração de inteligência artificial, TicBot oferece atendimento a servidores da Secretaria ...
01/10/2025
Estadual - GO
informativo
SEF/MG utiliza software de inteligência fiscal que detecta indícios de irregularidades e protege ...
Programa cruza dados e monitora atividades econômicas, com alto índice de assertividade no ...
01/10/2025
Estadual - MG
informativo
Força-tarefa desarticula esquema criminoso de mais de R$ 45 milhões em fraudes fiscais no setor ...
Investigação identificou a criação de empresas de fachada, bem como a participação de contadores ...
01/10/2025
Estadual - MT
informativo
Paraná é o estado que mais destinou recursos para a agricultura em 2025
O Paraná foi o estado que mais destinou recursos para a agricultura no primeiro semestre de ...
01/10/2025
Estadual - PR
informativo
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