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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Governo de Mato Grosso prorroga prazo do Refis Extraordinário III até dezembro de 2025
Contribuintes têm nova oportunidade para quitar débitos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos em ...
14/11/2025
Estadual - MT
informativo
Sistemas de inteligência analítica revolucionam atuação da Receita Estadual de Minas Gerais
Investimento da SEF/MG em tecnologia otimiza fiscalização, arrecadação e prestação de serviços ...
06/11/2025
Estadual - MG
informativo
DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás
Medida facilita o pagamento do imposto e passou a vigorar em novembro A Secretaria da Economia ...
05/11/2025
Estadual - GO
informativo
Fiscalização flagra carga irregular de óleo para lubrificantes em Goiânia
Ação do Fisco Estadual interrompeu entrega de óleo rerrefinado pronto para ser envasado e ...
31/10/2025
Estadual - GO
informativo
Flashcards: tire suas dúvidas sobre o Radar Fiscal Controle Automático
Cartões de perguntas e respostas segue metodologia de linguagem acessível e resolve os ...
31/10/2025
Estadual - MG
informativo
Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, ...
Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ...
28/10/2025
Estadual - MT
informativo
Receita Estadual orienta motoristas sobre baixa no MDF-e para isenção de pedágio
Motoristas de veículos de carga que circulam vazios precisam dar baixa no Manifesto Eletrônico ...
29/10/2025
Estadual - PR
informativo
Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto
A Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná esclarecerm sobre os transtornos ...
29/10/2025
Estadual - PR
informativo
Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65%
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu um novo programa de transação tributária voltado à ...
24/10/2025
Estadual - PR
informativo
Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em ...
21/10/2025 O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), ...
27/10/2025
Estadual - SP
informativo
Governo do Piauí envia à Alepi mensagem do programa de recuperação de créditos tributários – ...
Em 23/10/2025, às 13:03 O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí o ...
24/10/2025
Estadual - PI
informativo
Publicada atualização das margens da substituição tributária
Mudança visa adaptar o regime à alíquota modal do ICMS adotada há mais de um ano O Decreto nº ...
24/10/2025
Estadual - GO
informativo
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