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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas tributárias. Com ...

02/01/2024 Estadual - MA informativo

Secretaria de Fazenda publica normas que dão alívio ao fluxo de caixa e facilitam a vida ...

Decretos ampliam a possibilidade de quitação de débitos com créditos de ICMS e estendem prazo ...

04/01/2024 Estadual - MG informativo

Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025

Entre as empresas beneficiadas estão estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, assim ...

03/01/2024 Estadual - MT informativo

Governo de MT suspende prazos processuais na área tributária durante recessos de final de ano

Demanda foi pleiteada pela classe contábil e segue o praticado em outros estados O Governo ...

29/12/2023 Estadual - MT informativo

CODIN aprova concessão de incentivos fiscais para ampliação e instalação de seis indústrias no ...

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (CODIN) aprovaram, por ...

20/12/2023 Estadual - PI informativo

Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais

Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também ...

20/12/2023 Estadual - MT informativo

Funrep sofre sua extinção e contribuintes comemoram

Enfim, chegou a tão esperada extinção do Fundo de Recuperação Fiscal do Paraná – Funrep, ...

20/12/2023 Estadual - PR informativo

Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID

Encontro reuniu servidores da Sefaz, Seplag, CGE, MTI, PGE e MT Prev nesta terça-feira ...

19/12/2023 Estadual - MT informativo

Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...

Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...

19/12/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

19/12/2023 Estadual - MA informativo

Receita Estadual totaliza 54 operações de combate à sonegação fiscal em 2023

Ações de fiscalização garantiram a recuperação de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos Para ...

19/12/2023 Estadual - MG informativo

Fazenda lança oficialmente o Siafic, novo sistema de gestão financeira do Estado

A Secretaria da Fazenda do Paraná realizou nesta terça-feira (19) a cerimônia de lançamento ...

19/12/2023 Estadual - PR informativo

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