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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Empresas do comércio de MT têm até 31 de janeiro para aderir a benefícios fiscais

Data limite é aplicada aos pedidos de fruição de empresas atacadistas, além de bares, ...

22/01/2024 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01f

Arquivos da EFD podem ser transmitidos até o dia 25/01 Cumprindo o que determina a Portaria ...

19/01/2024 Estadual - MA informativo

Receita Estadual faz operação em rodovias que dão acesso a Goiânia para combate à sonegação

A Secretaria da Economia, por meio da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, realizou, ...

19/01/2024 Estadual - GO informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre obrigatoriedade da documentação fiscal no transporte de ...

O transporte de mercadorias sem a documentação fiscal caracteriza crime contra a ordem ...

19/01/2024 Estadual - MT informativo

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que não entra em contato ...

19/01/2024 Estadual - PI informativo

MT emite manifestação orientando o cálculo do diferencial de alíquotas

O Estado de Mato Grosso editou, ainda em 2023, o Decreto nº 649, de 2023, trazendo alterações na ...

19/01/2024 Estadual - MT informativo

Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023

O balanço da 8ª Programação Fiscal Estadual, transcorrida ao longo de 2023, revela um montante ...

18/01/2024 Estadual - PR informativo

Piauí recebe dois novos empreendimentos em energia solar fotovoltaica

Representantes do Grupo Cobra Brasil estiveram na manhã desta terça-feira (16) em reunião com o ...

17/01/2024 Estadual - PI informativo

Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro

Caso seja deferido, o enquadramento no regime tributário retroage a 1º de janeiro As ...

18/01/2024 Estadual - MT informativo

Governador: "Mato Grosso decidiu não aumentar impostos e lutamos para tirar esse dispositivo da ...

Ao contrário de diversos Estados brasileiros e o Distrito Federal, Mato Grosso não elevou a ...

15/01/2024 Estadual - MT informativo

Governo prorroga prazo de adesão ao REFIS 2023 até o dia 01/02

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o ...

16/01/2024 Estadual - PI informativo

Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores

A Secretaria da Fazenda do Pará, (Sefa) publicou no dia 10/01 as Instruções Normativas 01/24 e ...

12/01/2024 Estadual - PA informativo

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