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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.

A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o prazo para ...

14/11/2011 Estadual - MT informativo

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD já está disponível

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD para o uso no registro E111 e E220

10/11/2011 Estadual - MT informativo

Novo Conta Corrente Fiscal estará disponível a partir de 03 de dezembro

Está confirmado para o dia 03 de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

09/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz orienta contribuintes quanto às novas regras de validação da NF-e

Em virtude das novas regras nacionais de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em vigor ...

08/11/2011 Estadual - MT informativo

Receita Federal orienta solução para falha no Programa Validador e Assinador da EFD

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que as falhas no Programa Validador e ...

08/11/2011 Estadual - MT informativo

Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que a obrigatoriedade de utilização ...

07/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz concede novo prazo para parcelamento do ICMS com até 100% de desconto

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte ...

03/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT altera a legislação e exige ICMS na prestação de serviço de transporte destinado ao ...

A Sefaz/MT editou o Decreto n. 789/2011 publicado no DOE/MT de 26/10/2011 , acrescent

01/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz libera credenciamento automático para emissão de NF-e e CT-e

Os contabilistas de Mato Grosso ganharam um novo acesso no Sistema Fazendário, o credenciamento ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

Novo Conta Corrente Fiscal entra no ar em 1º de dezembro

Está confirmado para o dia 1º de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

Governo volta UPFMT para R$ 36,03 mediante compromisso do setor produtivo

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o valor da Unidade ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

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