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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto ...
19/11/2024
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Controle de créditos - Revogação do Sicregi
Por meio da Portaria 305/2011 foi revogada a Portaria nº 26/2008, que instituiu, no âmbito do ...
30/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - Suspensão de benefício - ...
Com a publicação do Decreto nº 827/2011 foi alterado o Decreto n° 1.589/1997, que regulamenta a ...
24/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Garantido Integral, Estimativa por Operação ou devido por substituição tributária - ...
Publicado no DOE-MT de 21 de novembro o Decreto nº 828/2011 alterou disposições do Decreto nº ...
24/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Embalagem destinada a estabelecimento fabricante - Diferimento
Por meio do Decreto nº 829/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS relativas à ...
24/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento
Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...
24/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Algodão em pluma - Diferimento
Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ
23/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferencial de alíquotas - Diferimento
Publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 832/2011, alterou disposições do Regulamento do ...
23/11/2011
Estadual - MT
informativo
MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições
Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...
23/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - TAD-e - Apreensão de depósito de mercadoria - Depositário fiel
Foi alterada a Portaria n° 169/2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico do ...
23/11/2011
Estadual - MT
informativo
Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com débitos do ...
21/11/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.
A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...
21/11/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o prazo para ...
14/11/2011
Estadual - MT
informativo
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