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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS - Algodão mato-grossense - Diferimento e crédito presumido

Foi publicado no DOE-MT de 08 de fevereiro o Decreto nº 896/11, com efeitos retroativos à 1º de ...

08/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Óleo de soja refinado e insumos agropecuários - Operações interestaduais

Foi publicado no DOE de 02 de fevereiro o Decreto nº 975/11, que acrescentou no RICMS

06/02/2012 Estadual - MT informativo

UPF/MT - coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2012

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

06/02/2012 Estadual - MT informativo

MT - Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril

Até 1º de abril, serão válidas as versões 1.0.4b e a anterior, 1.0.3.

02/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel-B100 - Redução de base de cálculo e diferimento do imposto

Alterações na tributação do Biodiesel - B100

31/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Operações com silagens - Diferimento, isenção e redução de base de cálculo

Com a publicação do Decreto 969/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeito desde 09.01.2012, ...

31/01/2012 Estadual - MT informativo

Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática de notas fiscais

A Sefaz-MT reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa ...

31/01/2012 Estadual - MT informativo

Algodão em pluma - Expirado o benefício da redução da BC.

Por meio do Decreto nº 1.541/2008, foi determinado o prazo de vigência de diversos benefícios ...

26/01/2012 Estadual - MT informativo

Atenção - Recadastramento de seus dados cadastrais de contribuintes

Por meio da Portaria 290/11 publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, foi alterada

26/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Produtores agropecuários - Alterações no cadastro de contribuintes

Dispõe sobre a inscrição dos produtores agropecuários com propriedades produtoras que se situam ...

16/01/2012 Estadual - MT informativo

Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola

Sefaz-MT

11/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

O Decreto 897/2011 alterou o RICMS/MT com efeito a partir de 1°.1.2012, para determinar que, nas ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

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