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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

MT - Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril

Até 1º de abril, serão válidas as versões 1.0.4b e a anterior, 1.0.3.

02/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel-B100 - Redução de base de cálculo e diferimento do imposto

Alterações na tributação do Biodiesel - B100

31/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Operações com silagens - Diferimento, isenção e redução de base de cálculo

Com a publicação do Decreto 969/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeito desde 09.01.2012, ...

31/01/2012 Estadual - MT informativo

Contribuinte do ICMS deve ter atenção na tributação automática de notas fiscais

A Sefaz-MT reforça junto aos contribuintes enquadrados no regime de tributação Estimativa ...

31/01/2012 Estadual - MT informativo

Algodão em pluma - Expirado o benefício da redução da BC.

Por meio do Decreto nº 1.541/2008, foi determinado o prazo de vigência de diversos benefícios ...

26/01/2012 Estadual - MT informativo

Atenção - Recadastramento de seus dados cadastrais de contribuintes

Por meio da Portaria 290/11 publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, foi alterada

26/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Produtores agropecuários - Alterações no cadastro de contribuintes

Dispõe sobre a inscrição dos produtores agropecuários com propriedades produtoras que se situam ...

16/01/2012 Estadual - MT informativo

Nota fiscal deverá conter unidade de medida indicada para cada produto agrícola

Sefaz-MT

11/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

O Decreto 897/2011 alterou o RICMS/MT com efeito a partir de 1°.1.2012, para determinar que, nas ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

Por meio do Decreto 899/2011 foi alterado o RICMS/MT com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel - Alterações nas operações internas

Por meio do Decreto 903/2011 foi alterado o RICMS/MT, com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

Operação Pesados: Sefaz reforça prazo para recolhimento de ICMS

A Sefaz-MT reforça aos contribuintes notificados a recolher o Imposto Sobre Circulação de ...

09/01/2011 Estadual - MT informativo

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