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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

Com a publicação do Decreto 1.155/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente: a) à previsão de ...

30/05/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações ...

25/05/2012 Estadual - MT informativo

Débitos com fato gerador até 2010 podem ser pagos via Funeds

Os contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos com ano de referência 2010 poderão quitar ...

23/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Uso de CND para comprovação de regularidade fiscal - Obrigatoriedade

Foi publicado no DOE de 18 de maio o Decreto nº 1.137/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Prestação de serviço de transporte intermunicipal - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.138/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente ao diferimento do imposto ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Hipóteses de interrupção - Alterações

Foi publicado no DOE de 18 de maio o Decreto nº 1.141/12 que alterou o RICMS/MT de forma a ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Máquinas, insumos agropecuários e outros

Por meio do Decreto nº 1.143/12 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar especialmente sobre: ...

22/05/2012 Estadual - MT informativo

Contribuinte somente pode apropriar-se de crédito após finalização do processo

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que a apropriação de crédito tributário referente a ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz simplifica códigos para pagamento de tributos registrados no sistema CCF

A Sefaz-MT simplificou os códigos de recolhimento utilizados para quitação de tributos ...

14/05/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz altera códigos de arrecadação do ICMS

A Sefaz-MT informa que alguns códigos de receita para recolhimento do ICMS foram alterados.

10/05/2012 Estadual - MT informativo

Cooperativismo tende a crescer nos negócios na agricultura

"Os pequenos e médios agricultores terão que se tornar grandes"

09/05/2012 Estadual - MT informativo

Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros

Com a publicação do Decreto 1.118/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre: a) o ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

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