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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto ...
19/11/2024
Estadual - MT
Informativo
ATENÇÃO ? Encerra hoje 29/06 prazo de entrega da EFD estabelecimentos agropecuários
Encerra hoje 29/06 o prazo para entrega da EFD para os estabelecimentos agropecuários ...
28/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Alterações
Por meio da Portaria 162/12 foi alterada a Portaria n° 89/2003, que dispõe sobre condições e ...
27/06/2012
Estadual - MT
informativo
Emissores da NF-e devem utilizar Carta de Correção Eletrônica a partir de julho
A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de ...
22/06/2012
Estadual - MT
informativo
Governo aumenta prazo de validade da CND para fruição de benefícios fiscais
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), aumentou de 30 ...
19/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferimento - Operações com carga fracionada realizada por transportador credenciado e ...
Por meio do Decreto nº 1.185/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.05.2012, para ...
15/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Regularidade fiscal - Certidão Negativa de Débitos - CND-e
Por meio do Decreto nº 1.175/12 foi alterado o RICMS/MT para dispor que, excepcionalmente, ...
13/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas - Madeira e outros
Por meio da Portaria nº 147/12 foi alterada a Portaria n° 07/2012, que dispõe sobre a ...
11/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Cadastro de contribuintes - Laudo de Vistoria Eletrônico, indeferimento de inscrição e ...
Por meio da Portaria nº 139/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
05/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Crédito presumido - Saída interestadual de algodão
Foi publicado no DOE de 31 de maio o Decreto 1.162/12 que alterou a redação do art. 8º-A do ...
04/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2012
Por meio da Portaria 129/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
01/06/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros
Com a publicação do Decreto 1.155/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente: a) à previsão de ...
30/05/2012
Estadual - MT
informativo
Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital
A Sefaz-MT disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações ...
25/05/2012
Estadual - MT
informativo
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