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PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos

No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto ...

19/11/2024 Estadual - MT Informativo

ICMS - Biodiesel - B100 - Diferimento, redução da base de cálculo e crédito presumido

Por meio do Decreto 1.239/12 foi alterado o RICMS/MT referente às operações com biodiesel - ...

16/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel

Por meio da Portaria 182/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que consolida normas relativas ...

16/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilização em sua fabricação

Foi acrescentado dispositivo no RICMS/MT para determinar sobre a isenção do imposto n

06/07/2012 Estadual - MT informativo

Parcelamento tributário - Registro e controle eletrônico de débitos tributários

Por meio do Decreto nº 2.222/12 foi alterado o Decreto n° 2.249/2009, que dispõe sobr

06/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - PRODEIC, PRODER, PRODECIT, PRODETUR e PRODEA

Por meio do Decreto 1.224/12 foi alterado o Decreto n° 1.432/2003, que regulamentou a Lei n° ...

06/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Diferencial de alíquotas - Máquinas, aparelhos e ...

Foi publicado no DOE de 4 de julho o Decreto nº 1.225/12 que trouxe alterações relativamente à ...

06/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Produtor rural ? Prorrogação do prazo de entrega

Foi publicada no DOE de 04 de julho a Portaria 173/12 que alterou a Portaria n° 89/2003, que ...

06/07/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz amplia para agosto prazo de entrega de EFD e GIA do produtor rural

A Sefaz-MT ampliou para o dia 31 de agosto o prazo para o produtor rural mato-grossense realizar ...

05/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Crédito e antecipação - Percentual fixo e saída de biodiesel - B100

Foi publicado no DOE de 29 de junho o Decreto nº 1.202/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

04/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento - Operações e prestações realizadas sem a formalização do Termo de Opção - ...

Por meio do Decreto 1.206/12 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre a convalidação das ...

04/07/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Inscrição e alterações - Apresentação de documentos

Por meio da Portaria nº 169/12 foi alterada a Portaria n° 114/02, que consolida as normas ...

04/07/2012 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Julho de 2012

Foi publicado no DOE de 28 de junho a Portaria nº 168/12 que divulgou os coeficientes para ...

02/07/2012 Estadual - MT informativo

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