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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto ...
19/11/2024
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Unidade de medida padronizada - Emissão de Nota Fiscal
Por meio da Portaria nº 310/12 foi alterada a Portaria n° 363/2011, que trata sobre a ...
06/12/2012
Estadual - MT
informativo
Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Dezembro de 2012
Por meio Portaria nº 312/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
06/12/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais
Por meio da Lei nº 9.831/12 foi alterada a Lei nº 8.794/2008, que instituiu a Política Estadual ...
30/11/2012
Estadual - MT
informativo
NF-e - CND-e - Benefícios fiscais - Alterações
Por meio do Decreto nº 1.426/12 foi alterado o RICMS/MT, no que tange à fruição de toda e ...
19/11/2012
Estadual - MT
informativo
Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e regra clara de transição
Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e principal ponto de discussão foi o ICMS, além ...
08/11/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Emissão de NF-e - Substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte
Por meio do Decreto nº 1.408/12, foi alterado o RICMS/MT para determinar que a Nota Fiscal ...
23/10/2012
Estadual - MT
informativo
Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica
A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que foi ...
23/10/2012
Estadual - MT
informativo
Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado
A Sefaz-MT alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema ...
18/10/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...
Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...
15/10/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados
Por meio do Decreto nº 1.393/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à redução da base de ...
15/10/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação
Prorrogou para o dia 30.11.2012 o prazo de vencimento das notificações realizadas para a entrega ...
10/10/2012
Estadual - MT
informativo
Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes
A Sefaz-MT disponibilizou na segunda-feira a nova versão do Sistema de Cadastro aos ...
10/10/2012
Estadual - MT
informativo
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