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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto ...
19/11/2024
Estadual - MT
Informativo
ICMS - Mercadoria discriminada na mesma NF - Substituição tributária
Por meio do Decreto nº 1.979/13 foi alterado, com efeitos desde 28.12.2012, o Decreto n° ...
13/06/2013
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2013
Por meio da Portaria nº 148/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
06/06/2013
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso se posiciona contra a unificação do ICMS dos estados
O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à ...
05/06/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Pecuária - Base de cálculo - Lista de preços mínimos
Por meio da Portaria nº 150/13 foi instituída a Lista de Preços Mínimos para os produtos ...
05/06/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Lista de Preços Mínimos para produtos da agricultura
Por meio da Portaria nº 149/2013 foi instituído a lista de preços mínimos para os produtos ...
05/06/2013
Estadual - MT
informativo
Mato Grosso pede apoio para aprovação da PEC da exportação
Mato Grosso deverá ser um dos recompensados com a possível aprovação da Proposta de Emenda ...
23/05/2013
Estadual - MT
informativo
CCJ aprova aumento do repasse aos estados para compensar perdas com ICMS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade ...
10/05/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - NF-e e NFC-e - Procedimentos e obrigatoriedade
Por meio da Portaria nº 126/13 foram alteradas disposições da Portaria n° 163/2007, que trata ...
10/05/2013
Estadual - MT
informativo
Fazenda executa novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra Incêndio
A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra ...
06/05/2013
Estadual - MT
informativo
Testes da NF-e para cumprir Lei da Transparência dos Tributos iniciam em maio
A Sefaz-MT informa aos contribuintes que já estão disponíveis as adequações necessárias para se ...
02/05/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Entrega da Escrituração Fiscal Digital - Obrigatoriedade
Por meio do Decreto nº 1.749/13 foi alterado o RICMS/MT para determinar que a partir de ...
02/05/2013
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Maio de 2012
Por meio da Portaria nº 119/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
02/05/2013
Estadual - MT
informativo
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