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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto ...
19/11/2024
Estadual - MT
Informativo
Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas
Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...
08/07/2013
Estadual - MT
informativo
Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns
A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...
08/07/2013
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Julho de 2013
Por meio da Portaria nº 186/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
02/07/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS ? NF-e e DANFE - Regras e procedimentos para utilização
Por meio da Portaria nº 175/2013 foi alterada a Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as ...
01/07/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - GIA-ICMS Eletrônica ? Alterações no manual de preenchimento ? Microprodutor rural.
Por meio da Portaria nº 165/13 foi alterada a Portaria nº 89/2003, que trata das condições e ...
01/07/2013
Estadual - MT
informativo
Novas disposições sobre diferencial de alíquotas ? Convênio ICMS 52/91
O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado não exija dos produtores ...
27/06/2013
Estadual - MT
informativo
Sefaz informa sobre obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que todos os estabelecimentos que ...
26/06/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Plano de desenvolvimento - PRODEIC ? Agroindustrias e outros
Por meio da Lei nº 9.932/2013 foi alterada a Lei nº 7.958/2003, que disciplina o Plano de ...
13/06/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS- Alterações - Memorando exportação - Dispensa da AIDF
Por meio do Decreto nº 1.791/2013 foi alterado o RICMS, para tartar sobre a dispensa da obtenção ...
13/06/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS - Benefícios fiscais e obrigações acessórias - Combustíveis, veículos e outros.
Por meio do Decreto nº 1.793/2013 foi alterado o RICMS, que dentre as alterações destacamos: a) ...
13/06/2013
Estadual - MT
informativo
ICMS ? Alterações na emissão de Documentos Fiscais - NF-e, Nota Fiscal de Produtor - CT-e e ...
Por meio do Decreto nº 1.794/13 foi alterado o RICMS/MT, que dentre as principais destacamos: a) ...
13/06/2013
Estadual - MT
informativo
Tributário - ICMS/FETHAB - Revogação de dipositivos
Por meio do Decreto nº 1.795/13 foi declarada expressamente a revogação dos Decretos que ...
13/06/2013
Estadual - MT
informativo
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