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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 anos
No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado de Mato Grosso consolidou sua posição como destaque econômico no Brasil ao registrar um crescimento de 1.232% no Produto ...
19/11/2024
Estadual - MT
Informativo
Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Maio de 2012
Foi publicado no DOE de 27 de abril a Portaria nº 113/12, que divulgou os coeficientes para ...
02/05/2012
Estadual - MT
informativo
Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória a partir da próxima quarta-feira
A Sefaz-MT reitera que na próxima quarta-feira (02.05) inicia a obrigatoriedade de uso da versão ...
02/05/2012
Estadual - MT
informativo
Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica - Área construída
Foi publicada no DOE de 24 de abril a Portaria nº 112/12 que alterou a Portaria n° 114/2002, que ...
27/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos
Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...
23/04/2012
Estadual - MT
informativo
Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF
O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...
20/04/2012
Estadual - MT
informativo
Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária
A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...
20/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte
Com o advento do Decreto 1.091/12, o RICMS/MT foi alterado para tratar sobre a concessão de ...
19/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...
Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...
19/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Alíquotas - Alterações
Foi publicado no DOE de 12 de abril o Decreto nº 1.062/12, que alterou o RICMS/MT para ...
16/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - FETHAB - Soja, gado em pé, madeira e algodão - Alterações
Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, para regulamentar os artigos 1º, 2º, 6º e 7º ...
13/04/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - FETHAB, alíquotas, UPF/MT, Auto de infração e outros
Foi publicado no DOE de 29 de março a Lei 9.709/12 que alterou disposições da Lei nº
02/04/2012
Estadual - MT
informativo
Estado oficializa dispensa de EFD para estabelecimentos agropecuários
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado Decreto que oficializa a dispensa ...
26/03/2012
Estadual - MT
informativo
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