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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

ICMS - Redução de base de cálculo, diferimento, obrigações acessórias e outros

Por meio do Decreto nº 1.028/12 foi alterado dispositvos do RICMS/MT, para determinar

13/03/2012 Estadual - MT informativo

Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril

A Sefaz-MT reitera que, a partir de 2 de abril de 2012, será obrigatória a utilização da versão ...

08/03/2012 Estadual - MT informativo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

06/03/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Escrituração fiscal, CF-e e CT-e, diferimento e redução de base de cálculo

Com a publicação do Decreto nº 1.017/2012 foram acrescentadas e alteradas disposições do ...

06/03/2012 Estadual - MT informativo

Estado publica mais um ato relativo ao acordo firmado com o setor agropecuário

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado do dia 29 de fevereiro ...

06/03/2012 Estadual - MT informativo

Alta de ICMS para o setor rural em MT gera disputa

Cursi, da Secretaria da Fazenda do Estado: "Para cada R$ 1 que eu arrecado, gasto R$ 4 com ...

02/03/2012 Estadual - MT informativo

Fisco alerta sobre riscos por desatualização de e-mail

A Sefaz-MT reforça aos contabilistas e contribuintes a necessidade de manterem o endereço de ...

29/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais - Biodiesel - B100, serviço de transporte, insumos agropecuários, ...

Por meio do Decreto nº 1.006/2012 foi alterado o RICMS/MT para determinar sobre

28/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Março de 2012

Por meio da Portaria 46/2012 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualiz

28/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais - Estorno de crédito

Por meio do Decreto 1.003/12 foi alterado o RICMS/MT para revogar dispositivo que dispensava o ...

27/02/2012 Estadual - MT informativo

Exigência de procuração pública dos advogados resguarda sigilo

A Sefaz-MT esclarece que tem exigido dos advogados apresentação de procuração pública na ...

27/02/2012 Estadual - MT informativo

ATENÇÃO: Prorrogado a redução na BC para máquinas, equipamentos e implementos

Por meio do Decreto 1.000/2012 foi alterado o Regulamento do ICMS para prorrogar até 29.2.2012 o ...

22/02/2012 Estadual - MT informativo

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