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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores

Foi publicado no DOE de 02 de maio o Decreto nº 1.119/12 que alterou o RICMS/MT para tratar ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso

Por meio do Decreto nº 1.120/12 foi alterado o Decreto n° 2.129/1986, que regulamenta o Sistema ...

04/05/2012 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Maio de 2012

Foi publicado no DOE de 27 de abril a Portaria nº 113/12, que divulgou os coeficientes para ...

02/05/2012 Estadual - MT informativo

Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória a partir da próxima quarta-feira

A Sefaz-MT reitera que na próxima quarta-feira (02.05) inicia a obrigatoriedade de uso da versão ...

02/05/2012 Estadual - MT informativo

Cadastro de contribuinte - FAC-Eletrônica - Área construída

Foi publicada no DOE de 24 de abril a Portaria nº 112/12 que alterou a Portaria n° 114/2002, que ...

27/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento, crédito presumido e recursos administrativos

Por meio do Decreto 1.095/12 foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de ...

23/04/2012 Estadual - MT informativo

Setor produtivo e parlamentares estudam medidas para revogar aumento da UPF

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) pretende ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária

A Sefaz-MT reduziu em 75% o valor da Unidade Padrão Fiscal - UPFMT para fins de aplicação de ...

20/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferimento do imposto - Prestações de serviços de transporte

Com o advento do Decreto 1.091/12, o RICMS/MT foi alterado para tratar sobre a concessão de ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Denúncia espontânea, formalização de crédito tributário e ordem de preferência, UPF/MT e ...

Foi publicado no DOE de 17 de abril o Decreto nº 1.092/12 que alterou o RICMS/MT, para ...

19/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Alíquotas - Alterações

Foi publicado no DOE de 12 de abril o Decreto nº 1.062/12, que alterou o RICMS/MT para ...

16/04/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - FETHAB - Soja, gado em pé, madeira e algodão - Alterações

Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, para regulamentar os artigos 1º, 2º, 6º e 7º ...

13/04/2012 Estadual - MT informativo

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