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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

Por meio do Decreto 899/2011 foi alterado o RICMS/MT com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Biodiesel - Alterações nas operações internas

Por meio do Decreto 903/2011 foi alterado o RICMS/MT, com efeito a partir de 1º.1.2012, para ...

10/01/2012 Estadual - MT informativo

Operação Pesados: Sefaz reforça prazo para recolhimento de ICMS

A Sefaz-MT reforça aos contribuintes notificados a recolher o Imposto Sobre Circulação de ...

09/01/2011 Estadual - MT informativo

Governo e segmento da soja chegam a acordo e definem tributação

O Governo de Mato Grosso fará novos ajustes tributários para garantir a competitividade do setor ...

23/12/2011 Estadual - MT informativo

Atenção no preenchimento do DAR evita custos adicionais ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes sobre o preenchimento ...

23/12/2011 Estadual - MT informativo

Débitos originados por NAI podem ser recolhidos com descontos de até 90%

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os débitos detectados via Notificação/Auto de Infração ...

19/12/2011 Estadual - MT informativo

Estado amplia prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro

A Sefaz-MT prorrogou para até o dia 31 de março de 2012 o prazo para os contribuintes indicarem ...

14/12/2011 Estadual - MT informativo

Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...

12/12/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...

12/12/2011 Estadual - MT informativo

Sistema da EFD terá parada técnica nos dias 10 e 11 de dezembro

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o sistema validador nacional dos ...

09/12/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações

Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...

09/12/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos interessados a maneira correta de ...

08/12/2011 Estadual - MT informativo

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