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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - Suspensão de benefício - ...

Com a publicação do Decreto nº 827/2011 foi alterado o Decreto n° 1.589/1997, que regulamenta a ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Garantido Integral, Estimativa por Operação ou devido por substituição tributária - ...

Publicado no DOE-MT de 21 de novembro o Decreto nº 828/2011 alterou disposições do Decreto nº ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Embalagem destinada a estabelecimento fabricante - Diferimento

Por meio do Decreto nº 829/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS relativas à ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento

Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Algodão em pluma - Diferimento

Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Diferimento

Publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 832/2011, alterou disposições do Regulamento do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições

Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - TAD-e - Apreensão de depósito de mercadoria - Depositário fiel

Foi alterada a Portaria n° 169/2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com débitos do ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.

A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o prazo para ...

14/11/2011 Estadual - MT informativo

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD já está disponível

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD para o uso no registro E111 e E220

10/11/2011 Estadual - MT informativo

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