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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes

Sefaz-MT

12/09/2011 Estadual - MT informativo

Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

Sefaz-MT

09/09/2011 Estadual - MT informativo

Fiscalização detecta mercadoria sem nota fiscal antes mesmo de chegar a MT

A parceria entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e as transportadoras que ...

06/09/2011 Estadual - MT informativo

SEFAZ/MT fiscaliza eletronicamente e presencialmente 70% do total de contribuintes

Estado fecha primeiro semestre com mais de R$ 1 bi em cobranças contra a evasão

02/09/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz intima contribuintes do ICMS pendentes na entrega da EFD

No mês de agosto/2011, foram autuados 3491 estabelecimentos pelo não atendimento à intimação ...

02/09/2011 Estadual - MT informativo

Divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais

Por meio da Portaria SRP ? MT nº 227/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo

26/08/2011 Estadual - MT informativo

Estado estabelece novos critérios para cobrança da Tacin

A taxa, que será cobrada nos 17 municípios que possuem unidade do Corpo de Bombeiros terá ...

23/08/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a ...

22/08/2011 Estadual - MT informativo

Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica

A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de ...

19/08/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...

17/08/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS

A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento

12/08/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura

Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura

11/08/2011 Estadual - MT informativo

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