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  • Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

    Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT   A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...
    04/12/2025 Estadual - MT Informativo

    MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

    Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

    02/08/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

    Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...

    01/08/2011 Estadual - MT informativo

    Coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais - Agosto de 2011

    28/07/2011 Estadual - MT informativo

    Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias

    27/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração

    Foi publicado no DOE-MT de 22 de julho a Portaria nº 193/2011 que retificou as indicações ...

    27/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios

    Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...

    26/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso

    Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...

    26/07/2011 Estadual - MT informativo

    Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações

    A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec

    25/07/2011 Estadual - MT informativo

    Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS

    21/07/2011 Estadual - MT informativo

    Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório

    Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.

    21/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração - ...

    Foi divulgada no DOE ? MT de 18.07.2011 a Portaria nº 169/2011 que tratou sobre a esc

    20/07/2011 Estadual - MT informativo

    Alterada Portaria que trata do cadastro de contribuintes do ICMS

    20/07/2011 Estadual - MT informativo
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