Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária

Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...

Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz

É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...

Fornecedores devem observar códigos corretos no preenchimento da NF-e

MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas

Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para

ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...

Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...

Coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais - Agosto de 2011

Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias

ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração

Foi publicado no DOE-MT de 22 de julho a Portaria nº 193/2011 que retificou as indicações ...

ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios

Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...

ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso

Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...

Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec

Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS