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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS - Prestação de serviço de transporte - Benefícios fiscais e diferimento

Foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, para determinar sobre: ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Energia elétrica - Óleo de soja refinado - Benefícios fiscais

Por meio do Decreto nº 790/2011 foi alterado o RICMS/MT, para determinar que se aplic

28/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Parcelamento - Alteração

Foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamentou a Lei nº 9.434/2010 que autorizou o Poder ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

Estado reduz pauta dos combustíveis para efeito de base de cálculo do ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reduziu os preços médios ponderados ao ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

Mato Grosso revela redução de 28% da carga tributária do ICMS em 8 anos

Mato Grosso reduziu em 28% a carga tributária do Imposto s obre Circulação de Mercadorias e ...

24/10/2011 Estadual - MT informativo

Contribuintes devem retificar o Registro E111 da EFD até o dia 04/01/2012

Os contribuintes devem retificar as informações prestadas em desacordo com esta Portaria no ...

20/10/2011 Estadual - MT informativo

Atençao: Contribuintes mato-grossenses tem até 30/11/2011 para pedir exclusão do ICMS Carga

O contribuinte que tem interesse de sair do Regime de Estimativa Simplicado - Carga Média, para ...

20/10/2011 Estadual - MT informativo

Restituições já podem ser julgadas

Os tribunais do país poderão finalmente julgar os processos acumulados, desde junho de 2008, ...

13/10/2011 Estadual - MT informativo

Isentos da Tacin não precisam apresentar processo para usufruir de benefício

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes isentos da Taxa de ...

10/10/2011 Estadual - MT informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2011

Foi republicada no DOE de 04.10.2011 a Portaria nº 251/2011 em virtude de incorreções na ...

06/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Retificações

Por meio da Portaria 255/11 foi alterada a Portaria n° 166/2008, que regulamenta a Escrituração ...

06/10/2011 Estadual - MT informativo

Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas

Os Estados do Centro-Oeste, junto com Tocantins e Rondônia, poderão implantar um Mercado ...

05/10/2011 Estadual - MT informativo

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