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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de ...
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou de forma inédita no Brasil, o primeiro lançamento de Auto de Infração cobrando ICMS com o uso de imagens de satélite de alta resolução, associado à ...
28/06/2024
Estadual - MA
Informativo
Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de ...
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou de forma inédita no Brasil, o ...
28/06/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ orienta contribuintes sobre serviços abertos via PAF-e
Desde dezembro de 2023 o Estado do Maranhão utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) ...
26/06/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ disponibiliza plataforma para a consulta de débitos inscritos em dívida ativa
Atendendo a demanda da legislação e dos princípios constitucionais da transparência pública, a ...
18/06/2024
Estadual - MA
informativo
DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular
Por meio do Decreto 39.141/2024, assinado pelo Governador Carlos Brandão no último dia 7 de ...
18/06/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...
21/05/2024
Estadual - MA
informativo
CRISE NO RIO GRANDE DO SUL AFETA SERVIÇOS DA SEFAZ E CONTRIBUINTES DO ICMS
SEFAZ do RS (cujo prédio foi inundado) presta serviços na emissão de documentos fiscais e ...
09/05/2024
Estadual - MA
informativo
Problemas com a emissão de documentos fiscais?
A operação de autorização dos documentos foi transferida para o ambiente de nuvem. Pode ser ...
08/05/2024
Estadual - MA
informativo
Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS
Emissão de NFC-e CTE e MDF-e e outros documentos estão sendo monitorados. A SEFAZ Maranhão ...
07/05/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz divulga informativo nº 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
26/03/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de fevereiro/2024 com informações do ...
20/03/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ-MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área ...
A prorrogação foi fixada pela Portaria 61/2024. A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...
04/03/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
20/02/2024
Estadual - MA
informativo
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