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Reforma Tributária
SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e Comunicação, recuperou R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre o consumo energia elétrica, reclamando o imposto sobre os valores da ...
03/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Arquivos da DIEF de setembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/10
EFD do mês 09/23 pode ser transmitida até o dia 25 de outubro. Cumprindo o que determina a ...
24/10/2023
Estadual - MA
informativo
A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão informa que os transportadores de carga tem até o ...
24/10/2023
Estadual - MA
informativo
SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal
Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...
03/10/2023
Estadual - MA
informativo
Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento
A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos ...
03/10/2023
Estadual - MA
informativo
Manutenção programada nesta sexta-feira (29)
No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...
28/09/2023
Estadual - MA
informativo
Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
22/09/2023
Estadual - MA
informativo
Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...
A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...
22/09/2023
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09
EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...
21/09/2023
Estadual - MA
informativo
Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico
Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...
21/09/2023
Estadual - MA
informativo
Disponível programa para retificação do SCANC
A Unidade de Combustíveis da Sefaz/MA comunica a disponibilização da versão 4.0.173 do módulo ...
20/09/2023
Estadual - MA
informativo
Contribuintes com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2023. Contribuintes do Imposto ...
15/09/2023
Estadual - MA
informativo
Mais de 100 estabelecimentos não recolheram Taxa de Grãos (TFTG)
A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização ...
13/09/2023
Estadual - MA
informativo
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