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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Ação utiliza cruzamento de dados para identificar pendências fiscais e ampliar recuperação de ...

26/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.6 do Programa da ECF

Versão 12.1.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de ...

26/05/2026 Federal informativo

Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro ...

25/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

22/05/2026 Federal informativo

Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a ...

20/05/2026 Federal informativo

Webinagro: Novidades da ECF para 2026!

Com a proximidade do prazo de entrega da ECF 2026, é importante que os contribuintes estejam ...

18/05/2026 Federal informativo

Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal ...

15/05/2026 Federal informativo

Esquema XSD do evento R-4010

O esquema XSD referente à versão 2.1.2 do leiaute do evento R-4010 foi republicado, tendo em ...

15/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

13/05/2026 Federal informativo

Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em ...

13/05/2026 Federal informativo

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de ...

12/05/2026 Federal informativo

Informe Técnico 2026.002 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

12/05/2026 - Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00 Foi publicado o Informe Técnico ...

12/05/2026 Federal informativo

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