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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de ...
01/07/2024
Federal
informativo
Webinagro DIRBI: Nova obrigação acessória das subvenções
Evento encerrado! A gravação estará disponível em breve na aba de "Cursos" de nosso portal! No ...
28/06/2024
Federal
informativo
EFD-Contribuições - Enchentes RS - Prorrogação de prazo - Atualização do PGE
O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...
26/06/2024
Federal
informativo
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da ...
26/06/2024
Federal
informativo
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de ...
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com ...
25/06/2024
Federal
informativo
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os ...
24/06/2024
Federal
informativo
CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica
Nesta última semana, o CARF aprovou 14 novas súmulas, o processo tem como objetivo principal ...
24/06/2024
Federal
informativo
Reforma tributária não pode só atender ao Fisco, tem que olhar o contribuinte’
Um dos autores do PLP 48, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) detalhou sua proposta de ...
20/06/2024
Federal
informativo
Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal
Em ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon ...
20/06/2024
Federal
informativo
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será ...
19/06/2024
Federal
informativo
EFD-Contribuições - Enchentes RS - prorrogação de prazo - atualização do PGE
O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...
18/06/2024
Federal
informativo
Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a ...
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de ...
18/06/2024
Federal
informativo
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