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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão ...
25/07/2024
Federal
informativo
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ...
24/07/2024
Federal
informativo
Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF
Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
24/07/2024
Federal
informativo
Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF
Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
23/07/2024
Federal
informativo
STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e ...
23/07/2024
Federal
informativo
Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto
Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios! A Receita Federal em parceria ...
22/07/2024
Federal
informativo
Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último ...
22/07/2024
Federal
informativo
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam ...
Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a ...
19/07/2024
Federal
informativo
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal ...
16/07/2024
Federal
informativo
Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17), o projeto de lei que trata da reoneração ...
17/07/2024
Federal
informativo
Comunicado: Não teremos nosso Podcast Tributo do Agro nesta semana!
Comunicamos que, na sexta-feira, dia 19 de julho de 2024, não teremos o nosso Super Podcast. Mas ...
10/07/2024
Federal
informativo
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. ...
16/07/2024
Federal
informativo
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