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URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026

Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa semana e pediu votação em regime de URGÊNCIA no Congresso Nacional do PLP 182. Este projeto de lei aumenta significativamente a ...

12/12/2025 Federal Informativo

Documentação irregular pode provocar cancelamento de inscrição estadual, alerta Receita

Mais de 17,8 mil empresas tiveram suas inscrições estaduais canceladas no primeiro semestre de ...

24/07/2025 Federal informativo

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras ...

22/07/2025 Federal informativo

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas ...

18/07/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF

Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

21/07/2025 Federal informativo

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma ...

21/07/2025 Federal informativo

Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF

O Ministro Alexandre de Moraes explicou que o aumento não incide sobre as operações feitas no ...

21/07/2025 Federal informativo

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança ...

18/07/2025 Federal informativo

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista ...

17/07/2025 Federal informativo

Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta ...

17/07/2025 Federal informativo

STF restabelece decreto parcial que eleva alíquotas do IOF

O Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre ...

17/07/2025 Federal informativo

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e ...

A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente ...

16/07/2025 Federal informativo

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do ...

16/07/2025 Federal informativo

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