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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras
Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas. A ...
17/05/2024
Federal
informativo
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, ...
17/05/2024
Federal
informativo
Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre ...
Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca ...
17/05/2024
Federal
informativo
Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam ...
AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a ...
17/05/2024
Federal
informativo
Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24
ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...
16/05/2024
Federal
informativo
Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica
Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...
16/05/2024
Federal
informativo
Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de ...
16/05/2024
Federal
informativo
Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos
Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do ...
16/05/2024
Federal
informativo
Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha de Pagamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...
16/05/2024
Federal
informativo
Aviso de Pauta - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.
A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia ...
16/05/2024
Federal
informativo
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...
16/05/2024
Federal
informativo
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...
O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...
16/05/2024
Federal
informativo
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