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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Débitos trimestrais de IRPJ e CSLL: Impossibilidade de vinculação de DCOMP na DCTFWeb

A Receita Federal informa os contribuintes sobre o procedimento de vinculação de débitos ...

07/08/2025 Federal informativo

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a ...

05/08/2025 Federal informativo

Com política de eficiência, 12 milhões de execuções fiscais foram extintas

As medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no ...

05/08/2025 Federal informativo

Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema ...

Quanto mais convergência for possível atingir na etapa em curso, de regulamentação da Reforma ...

06/08/2025 Federal informativo

Webinagro: Lucro da Exploração: Da apuração ao registro na ECF

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner e ...

05/08/2025 Federal informativo

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às ...

05/08/2025 Federal informativo

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a ...

04/08/2025 Federal informativo

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, ...

31/07/2025 Federal informativo

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), ...

01/08/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF

Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

31/07/2025 Federal informativo

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de ...

29/07/2025 Federal informativo

STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez

Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual ...

29/07/2025 Federal informativo

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