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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

28/07/2025 Federal informativo

Webinagro: RTC e o tratamento dos incentivos federais às exportações e investimentos

Para participar, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner e aproveita! Os ...

28/07/2025 Federal informativo

MGI informa que usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em ...

Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética ...

25/07/2025 Federal informativo

DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB

Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar. A Receita Federal publicou a Instrução ...

22/07/2025 Federal informativo

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança ...

24/07/2025 Federal informativo

Documentação irregular pode provocar cancelamento de inscrição estadual, alerta Receita

Mais de 17,8 mil empresas tiveram suas inscrições estaduais canceladas no primeiro semestre de ...

24/07/2025 Federal informativo

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras ...

22/07/2025 Federal informativo

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas ...

18/07/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF

Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

21/07/2025 Federal informativo

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma ...

21/07/2025 Federal informativo

Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF

O Ministro Alexandre de Moraes explicou que o aumento não incide sobre as operações feitas no ...

21/07/2025 Federal informativo

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança ...

18/07/2025 Federal informativo

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