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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...
17/04/2024
Federal
informativo
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho
Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...
17/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema ...
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais ...
17/04/2024
Federal
informativo
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado A ...
16/04/2024
Federal
informativo
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos ...
16/04/2024
Federal
informativo
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça
O Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento ...
16/04/2024
Federal
informativo
Nova reunião entre Pacheco e governadores fez avançar proposta para negociar dívidas dos estados
Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para ...
16/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições ...
O Seminário Assuntos Tributários em Pauta, embora seja destinado a profissionais de ...
16/04/2024
Federal
informativo
Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 2024
Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...
16/04/2024
Federal
informativo
Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, ...
16/04/2024
Federal
informativo
O secretário-executivo do MF, Dario Durigan, faz o lançamento do Profisco III durante a reunião ...
O Ministério da Fazenda (MF), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ...
15/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal envia comunicados de abertura de prazo para autorregularização incentivada
A partir do dia 11 de abril de 2024, a Receita Federal iniciou a emissão de comunicados de ...
15/04/2024
Federal
informativo
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