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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora
Governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para ...
09/10/2025
Federal
informativo
Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que ...
08/10/2025
Federal
informativo
Webinagro: Impactos da ADC 98 - Governo busca STF para manter tributos na base do PIS/COFINS
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...
07/10/2025
Federal
informativo
Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves
Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade ...
07/10/2025
Federal
informativo
Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves
Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade ...
07/10/2025
Federal
informativo
Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação ...
07/10/2025
Federal
informativo
Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira
Câmara aprovou projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ ...
03/10/2025
Federal
informativo
Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) ...
03/10/2025
Federal
informativo
Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) ...
03/10/2025
Federal
informativo
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de ...
02/10/2025
Federal
informativo
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder ...
02/10/2025
Federal
informativo
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado Hugo ...
02/10/2025
Federal
informativo
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