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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de ...
12/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das ...
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a ...
11/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que ...
11/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que ...
08/03/2024
Federal
informativo
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana ...
07/03/2024
Federal
informativo
Atualização da tabela de NCM
As alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota ...
08/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de ...
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 ...
07/03/2024
Federal
informativo
Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação
As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas ...
07/03/2024
Federal
informativo
Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais
Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. A Confederação ...
06/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e ...
05/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços ...
04/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar ...
01/03/2024
Federal
informativo
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