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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro
Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro A Receita Federal informa que até 08 de dezembro, um total de 56,1 mil contribuintes que utilizam créditos tributários ...
18/12/2024
Federal
Informativo
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...
16/05/2024
Federal
informativo
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...
O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...
16/05/2024
Federal
informativo
Webinagro: Pedido de Ressarcimento e Compensação de créditos de PIS e COFINS
No cenário do agronegócio brasileiro, é comum que os contribuintes sejam credores das ...
21/05/2024
Federal
informativo
Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para ...
15/05/2024
Federal
informativo
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior ...
14/05/2024
Federal
informativo
Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização ...
14/05/2024
Federal
informativo
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil - RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf ...
09/05/2024
Federal
informativo
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com ...
09/05/2024
Federal
informativo
Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da reunião nesta segunda (13), no Palácio do ...
14/05/2024
Federal
informativo
Senado busca solução para desoneração da folha de prefeituras
Uma sessão de debates temáticos, realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário do Senado, expôs ...
14/05/2024
Federal
informativo
Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do ...
Doações tem sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai. Devido ...
14/05/2024
Federal
informativo
Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo
Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT ...
09/05/2024
Federal
informativo
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