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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos ...
22/02/2024
Federal
informativo
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de ...
Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...
21/02/2024
Federal
informativo
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro ...
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...
21/02/2024
Federal
informativo
Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...
21/02/2022
Federal
informativo
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as ...
21/02/2024
Federal
informativo
Especialistas apontam meios para solução de conflitos entre fisco e contribuintes
Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que ...
21/02/2024
Federal
informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2
Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do ...
21/02/2024
Federal
informativo
Simples Nacional - Prazo de adesão ao Simples é encerrado
A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de ...
21/02/2024
Federal
informativo
Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira
A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e ...
19/02/2024
Federal
informativo
EFD Contribuições - Correção Na Tabela De Data
A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi ...
19/02/2024
Federal
informativo
Webinagro - Lucro Real: Qual a melhor estratégia? Anual ou trimestral?
No início do ano calendário, é recomendado que as empresas dediquem tempo e esforços ao ...
16/02/2024
Federal
informativo
Webinagro: Oportunidades e gestão dos créditos de PIS e COFINS sobre ativo imobilizado
As pessoas jurídicas, independentemente da área de atuação, necessitam investir em bens que ...
20/02/2024
Federal
informativo
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