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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...

O lote é formado por 105.919 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

21/02/2025 Federal informativo

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para ...

19/02/2025 Federal informativo

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período ...

18/02/2025 Federal informativo

Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio

Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou ...

18/02/2025 Federal informativo

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a ...

11/02/2025 Federal informativo

Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do ...

11/02/2025 Federal informativo

Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb

A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por ...

07/02/2025 Federal informativo

Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).

06/02/2025 Federal informativo

Ministro da Fazenda diz que projeto sobre isenção do IR já está pronto

Haddad confirmou que a compensação da perda de arrecadação será feita com uma maior taxação dos ...

05/02/2025 Federal informativo

Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de ...

05/02/2025 Federal informativo

Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

04/02/2025 Federal informativo

Receita analisa pedido das entidades contábeis para mudanças no prazo de entrega da DCTFWeb

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços ...

03/02/2025 Federal informativo

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