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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público
Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, ...
29/04/2024
Federal
informativo
Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024
Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...
29/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ...
29/04/0004
Federal
informativo
CONFAZ prorroga nota fiscal do produtor rural
A exigibilidade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) tem sido objeto de debate ao longo ...
26/04/2024
Federal
informativo
Webinagro: Benefício fiscal do IRPJ - Desafios e particularidades do programa PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um incentivo do governo brasileiro que visa ...
26/04/2024
Federal
informativo
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...
24/04/2024
Federal
informativo
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março
Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; ...
24/04/2024
Federal
informativo
Receita Social
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos ...
22/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal em Minas Gerais orienta produtores rurais sobre a entrega da declaração de ...
A ação de conformidade contribui para que os produtores rurais ajam de forma mais segura e ...
22/04/2024
Federal
informativo
Receita facilita pedido de habilitação de crédito judicial através do e-CAC
A Receita Federal do Brasil disponibilizou o serviço de Pedido de Habilitação de Crédito ...
22/04/2024
Federal
informativo
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
22/04/2024
Federal
informativo
Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho
A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...
17/04/2024
Federal
informativo
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