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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada ...
04/06/2024
Federal
informativo
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o ...
01/06/2024
Federal
informativo
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária
99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia ...
29/05/2024
Federal
informativo
Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça
O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da ...
29/05/2024
Federal
informativo
Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade ...
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do ...
29/05/2024
Federal
informativo
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a ...
29/05/2024
Federal
informativo
Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos ...
A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente ...
28/05/2024
Federal
informativo
Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...
24/05/2024
Federal
informativo
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no ...
25/05/2024
Federal
informativo
Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz
Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta ...
24/05/2024
Federal
informativo
Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril
Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 ...
23/05/2024
Federal
informativo
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo ...
23/05/2024
Federal
informativo
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