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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas ...

01/04/2026 Federal informativo

EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei ...

30/03/2026 Federal informativo

Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e ...

25/03/2026 Federal informativo

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte. A ...

30/03/2026 Federal informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os ...

27/03/2026 Federal informativo

Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo ...

26/03/2026 Federal informativo

Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de ...

25/03/2026 Federal informativo

Publicada a versão corretiva 6.0.3 do PVA EFD ICMS IPI

Publicado em 25/03/2026 Foi disponibilizada a versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI, com correção ...

25/03/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.0.3 do Programa da ECF

Versão 12.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

24/03/2026 Federal informativo

Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o ...

25/03/2026 Federal informativo

Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de ...

Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita ...

24/03/2026 Federal informativo

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor ...

24/03/2026 Federal informativo

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