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Reforma Tributária
URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026
Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa semana e pediu votação em regime de URGÊNCIA no Congresso Nacional do PLP 182. Este projeto de lei aumenta significativamente a ...
12/12/2025
Federal
Informativo
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às ...
05/08/2025
Federal
informativo
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a ...
04/08/2025
Federal
informativo
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, ...
31/07/2025
Federal
informativo
Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), ...
01/08/2025
Federal
informativo
Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF
Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
31/07/2025
Federal
informativo
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de ...
29/07/2025
Federal
informativo
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual ...
29/07/2025
Federal
informativo
Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF
Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
28/07/2025
Federal
informativo
Webinagro: RTC e o tratamento dos incentivos federais às exportações e investimentos
Para participar, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner e aproveita! Os ...
28/07/2025
Federal
informativo
MGI informa que usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em ...
Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética ...
25/07/2025
Federal
informativo
DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB
Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar. A Receita Federal publicou a Instrução ...
22/07/2025
Federal
informativo
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança ...
24/07/2025
Federal
informativo
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