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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Atualização dos Manuais e Validadores da ECF e ECD em Janeiro de 2026

Está previsto atualização dos Manuais e dos Programas Geradores de Escrituração (PGE) da ECD e ...

06/01/2026 Federal informativo

Governo divulga nova tabela de salário de contribuição previdenciária

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026, a Portaria ...

12/01/2026 Federal informativo

DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à ...

Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos ...

12/01/2026 Federal informativo

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo ...

09/01/2026 Federal informativo

Nova Tabela do IR: veja faixas e alíquotas e saiba mais sobre medida que isenta o pagamento para ...

Mudanças entraram em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários pagos a ...

07/01/2026 Federal informativo

Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026 - Parte 2

Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026 - Parte 2 O início de um novo ...

08/01/2026 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização ...

A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de ...

07/01/2026 Federal informativo

Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários

A redução decorre da Lei Complementar nº 224, de 2025, e deve ser aplicada, para determinados ...

31/12/2025 Federal informativo

Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico

Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro O Decreto nº ...

02/01/2026 Federal informativo

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de ...

30/12/2025 Federal informativo

Nota de Esclarecimento

Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 ...

29/12/2025 Federal informativo

Nota de Esclarecimento

Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é ...

26/12/2025 Federal informativo

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