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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Multas não são despesas operacionais e estão sujeitas a tributação
A Receita Federal pode tributar os gastos das empresas com as multas aplicadas pelas agências ...
18/04/2016
Federal
informativo
Livro Auxiliar da Investida no Exterior: Novas regras e postergação
O livro auxiliar da investida no exterior, regulamentado pelo art. 13 da Instrução Normativa RFB ...
18/04/2016
Federal
informativo
Carta de Serviços - CARF
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado do Ministério da Fazenda, ...
15/04/2016
Federal
informativo
Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA
O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área ...
15/04/2016
Federal
informativo
Vai ter de aumentar tributo para sair da crise, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff, falando num cenário de vitória na votação do impeachment e, neste ...
14/04/2016
Federal
informativo
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder ...
14/04/2016
Federal
informativo
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa ...
14/04/2016
Federal
informativo
Autoatendimento orientado poderá ser expandido
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...
13/04/2016
Federal
informativo
Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo
O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a ...
13/04/2016
Federal
informativo
Receita Federal não aceita isentar PIS/Cofins na importação de milho
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniu na noite de segunda-feira, dia 11, com o ...
12/04/2016
Federal
informativo
Manual de Preenchimento da e-Financeira
Foi publicado hoje (12/04) o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24/2016, que aprova a nova ...
12/04/2016
Federal
informativo
Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária
A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte ...
12/04/2016
Federal
informativo
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