CATEGORIAS

Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...

09/12/2025 Federal Informativo

eSocial irá fazer os cálculos de verbas rescisórias do empregado doméstico

A partir do dia 16 de setembro, o eSocial irá fazer os cálculos das principais verbas ...

19/09/2016 Federal informativo

Prazo para entrega da DITR vai até 30 de setembro

A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade ...

19/09/2016 Federal informativo

Projeto proibe que empresas que trabalham para o governo emitam notas em outros estados

Está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Ondanir ...

19/09/2016 Federal informativo

Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização a duas ...

19/09/2016 Federal informativo

PIS/COFINS - RFB esclarece que operação com CST 04 possui vedação parcial de aproveitamento de ...

A Receita Federal do Brasil publicou ontem (15/09/2016) no Diário Oficial da União, a Solução de ...

16/09/2016 Federal informativo

Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais

É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. ...

16/09/2016 Federal informativo

Secretário da Receita Federal conversa com presidente do Sebrae e do Comsefaz sobre ...

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na ontem de hoje o presidente do Sebrae ...

15/09/2016 Federal informativo

Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016

A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do ...

15/09/2016 Federal informativo

Atenção: Problema técnico impede publicação do Diário Oficial na internet

As edições do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 15, ainda não foram ...

15/09/2016 Federal informativo

ECF: Receita Federal traz atualizações sobre inativas e certificado digital

A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB ...

14/09/2016 Federal informativo

Ação Penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz

As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até ...

14/09/2016 Federal informativo

Secretário da Receita defende penas iguais para sonegação fiscal e corrupção

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu a equiparação das penas para sonegação ...

14/09/2016 Federal informativo