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Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...

09/12/2025 Federal Informativo

Convênio da Receita permite emissão de CNPJ em cartório

Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e facilitar o processo de emissão de CNPJ, ...

08/09/2016 Federal informativo

11 erros fatais na área tributária

E por conta disso, pequenos detalhes – até os imperceptíveis a olho nu – podem gerar ...

08/09/2016 Federal informativo

Receita abre nesta quinta consulta a mais um lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda ...

08/09/2016 Federal informativo

ICMS Paraná - Diversas Alterações no Regulamento do ICMS traz novos benefícios fiscais, inclui ...

Principais alterações do RICMS/PR, introduzida pelo Decreto n.º 4.987/2016: A legislação ...

06/09/2016 Federal informativo

Ministério recria Comissão voltada à sustentabilidade do agronegócio

Para propor a inovação nas políticas públicas voltadas à sustentabilidade no campo e dar ...

06/09/2016 Federal informativo

Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no ...

06/09/2016 Federal informativo

Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR

A Constituição não define a metodologia da não cumulatividade das contribuições sociais PIS e ...

05/09/2016 Federal informativo

Caixa facilita aprovação de crédito de custeio para agronegócio

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira medidas para facilitar o acesso ao crédito ...

02/09/2016 Federal informativo

Melhora nas importações pode sinalizar retomada da atividade econômica

Uma redução na queda das importações brasileiras, verificada nos últimos três meses, pode ser ...

02/09/2016 Federal informativo

Justiça quer levar empresas a quitar dívidas de trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho espera reunir o máximo de empresas com dívidas ...

02/09/2016 Federal informativo

Repercussão geral Fachin suspende ações sobre limites da coisa julgada na área tributária

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento de todos os ...

02/09/2016 Federal informativo

Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador

O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ...

01/09/2016 Federal informativo