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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Cancelamento das multas aplicadas às DCTF de 01/2016 entregues pelas PJ inativas

Foi implementada nova versão do sistema que efetua a validação da Declaração de Débitos e ...

06/07/2016 Federal informativo

Empresa no regime cumulativo paga Cofins em juros sobre capital próprio

A Receita Federal deverá começar a cobrar PIS e Cofins sobre receitas decorrentes de juros sobre ...

06/07/2016 Federal informativo

Revisão do sistema tributário exige urgência

Não é de hoje que se fala em ampla reforma tributária para o Brasil, com mudanças significativas ...

06/07/2016 Federal informativo

Tributação estadual de exportações é prejudicial ao agronegócio, diz ministro

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, declarou que é contra a tributação estadual de ...

05/07/2016 Federal informativo

IBPT projeta perda de postos de trabalho com reforma do PIS/Cofins

A possível mudança na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o ...

05/07/2016 Federal informativo

STJ reúne julgados sobre crime tributário, IPTU e arrendamento

O Superior Tribunal de Justiça divulgou os últimos cinco temas da Pesquisa Pronta no primeiro ...

05/07/2016 Federal informativo

Brasil será maior produtor de soja até 2025

O Brasil será o maior produtor de soja do mundo nos próximos dez anos e irá superar os EUA. Mas ...

05/07/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.4

Foi disponibilizada a versão 2.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...

04/07/2016 Federal informativo

PIS/COFINS - Não é permitido tomar crédito sobre o valor pago a título de ICMS-ST

A Solução de Consulta 4011/2016 (DOU de 29/06) emitida pela Receita Federal veda crédito de ...

04/07/2016 Federal informativo

Carga tributária pode ser decrescida após ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (30), que, após a ...

04/07/2016 Federal informativo

Conselho permite amortização antecipada de ágio

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu uma primeira decisão ...

04/07/2016 Federal informativo

Exportadores terão custo extra para embarcar contêineres

Exportadores brasileiros terão um custo adicional para embarcar contêineres. Desde quinta - ...

04/07/2016 Federal informativo