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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Novos aumentos de impostos estão à caminho

Você se lembra da unificação do PIS/COFINS? Muito discutida no ano de 2015, a mudança na ...

28/06/2016 Federal informativo

ECF. Quantos sócios informar na Ficha Y600? E nas cooperativas?

Werinton Garcia dos Santos Willian Ribeiro Luvizetto Acompanhando as fichas e exigências de ...

27/06/2016 Federal informativo

Na contramão do mundo, Brasil tributa mais o consumo

Depois de um dia de trabalho, você senta tranquilamente em uma cafeteria e pede um cafezinho, um ...

27/06/2016 Federal informativo

Projeto prevê estudo de ganho coletivo para concessão de benefício tributário

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 241/16, do deputado Afonso ...

27/06/2016 Federal informativo

Governo pretende reduzir as alíquotas para a importação de feijão

Nas últimas semanas, o preço do feijão teve um aumento significativo no Brasil. Esta alta ...

27/06/2016 Federal informativo

Procedimento de Retificação da ECD

Esclarecimentos sobre a retificação da ECD O sistema logo implementará o Decreto 8683/2016, ...

24/06/2016 Federal informativo

Decisões no Carf são contrárias a empresas

A maioria das decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre incidência da ...

24/06/2016 Federal informativo

Multa de ICMS sobre o valor da operação, que ultrapasse o valor do tributo, possui caráter ...

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inc. IV, preconiza a proibição da utilização do ...

24/06/2016 Federal informativo

Projeto proíbe dupla cobrança de IPI na importação de bens industrializados

Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende evitar a dupla incidência do Imposto sobre ...

24/06/2016 Federal informativo

Ministro rejeita cobrança do INSS sobre exportações do agronegócio

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, rejeitou hoje (23) a proposta de cobrar INSS das ...

23/06/2016 Federal informativo

Publicação de Novo Manual da ECF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório ...

23/06/2016 Federal informativo

Receita libera versão beta do leiaute da EFD-Reinf

A Receita Federal disponibilizou nessa semana a versão beta do leiaute dos eventos, regras de ...

23/06/2016 Federal informativo