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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Comissão de Agricultura aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de óleo diesel
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na ...
07/06/2016
Federal
informativo
Receita abre na quarta-feira, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de ...
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro ...
07/06/2016
Federal
informativo
Alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias
Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias da Lei nº 12.996/2014. A ...
07/06/2016
Federal
informativo
Governo deve entrar no campo minado das desonerações
A equipe econômica do governo Temer busca maneiras de reduzir o déficit primário (rombo nas ...
06/06/2016
Federal
informativo
Acabou a emissão gratuita de NF-e, e agora?
A Nota Fiscal Eletrônica se tornou parte fundamental do processo de gerência empresarial e ...
06/06/2016
Federal
informativo
Paraná - O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas
As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...
06/06/2016
Federal
informativo
Fazenda diz que medidas do governo irão recuperar economia
O Ministério da Fazenda disse que o país está atualmente na mais intensa recessão da história, ...
03/06/2016
Federal
informativo
Em novo julgado CARF decide que é lícita a segregação de uma empresa em duas para reduzir carga ...
O CARF tem o entendimento de que a mudança da estrutura de uma empresa, que separa em duas ...
03/06/2016
Federal
informativo
Estabelecimento atacadista não pode ser equiparado ao industrial para a incidência do IPI
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região acompanhou o voto proferido pela desembargadora federal Maria do ...
03/06/2016
Federal
informativo
Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot
Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a ...
03/06/2016
Federal
informativo
Receita prorroga prazo de entrega do e-Financeira
A prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira relativo aos fatos ocorridos em 2015 decorre ...
02/06/2016
Federal
informativo
Crédito de PIS/Cofins - comissões de representantes - CARF reconhece direito ao crédito em ...
As Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 que tratam do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, ...
02/06/2016
Federal
informativo
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