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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646
A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de 2016, realizou adequações na Instrução ...
10/06/2016
Federal
informativo
Ex-secretário da Receita Federal diz que atual modelo do Carf está falido e sugere mudanças
O atual modelo de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ...
10/06/2016
Federal
informativo
Receita esclarece novas dúvidas sobre repatriação de recursos no exterior
A Receita Federal (RFB) acrescentou três novas questões ao “Perguntas e respostas” ...
09/06/2016
Federal
informativo
"Pejotização" e o eSocial
Em período de turbulência econômica, a ‘pejotização’ tem se apresentado como opção ...
09/06/2016
Federal
informativo
Sefaz/MT responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os ...
09/06/2016
Federal
informativo
Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado
Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do ...
09/06/2016
Federal
informativo
Fazenda tem cinco anos para revisar tributação do IR sobre ganho de capital
A Fazenda Pública tem cinco anos para exercer o direito de revisar ou constituir crédito da ...
09/06/2016
Federal
informativo
MP 713, que reduz imposto para remessas no exterior, é aprovada pela comissão mista
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o relatório do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) para a medida ...
08/06/2016
Federal
informativo
TRF3 nega a empresas alcooleiras isenção de contribuição a serviço de aprendizagem rural
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação de ...
08/06/2016
Federal
informativo
Sefaz/GO recebe 124 solicitações para pagar diferencial de alíquota
Durante os meses de abril e maio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu 16 pedidos de ...
08/06/2016
Federal
informativo
Comissão de Agricultura rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de ...
07/06/2016
Federal
informativo
Carga Tributária Brasileira necessita de planejamento por parte das empresas
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média ...
07/06/2016
Federal
informativo
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