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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Maia diz que aumentar impostos não resolve e defende 'reforma' do Estado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (26) uma ...

27/07/2016 Federal informativo

Receita promete intensificar fiscalizações e garantir R$ 155 bi em atuações fiscais. Veja como ...

A Receita Federal estimou que para o ano de 2016 o órgão lançará cerca de R$ 155,4 bilhões em ...

27/07/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.7

Foi disponibilizada a versão 2.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...

27/07/2016 Federal informativo

Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, ...

26/07/2016 Federal informativo

STF mudou tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou recentemente decisão onde ficou entendido, por ...

26/07/2016 Federal informativo

Ministério propõe medidas para conter a alta do milho

Para conter a alta do preço do milho no mercado interno, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) ...

26/07/2016 Federal informativo

Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29

Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela ...

25/07/2016 Federal informativo

Empresas têm até 29 de julho para entregar Escrituração Contábil Fiscal

Para orientar preenchimento, Sistema Fenacon Sescap/Sescon lança série de vídeos sobre o ...

25/07/2016 Federal informativo

TRF suspende aplicação de novo CPC à Fazenda

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4a Região (Sul) afastaram a aplicação de um ...

25/07/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.6

Foi disponibilizada a versão 2.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...

25/07/2016 Federal informativo

Poderá ficar fora do sigilo fiscal benefício tributário dado a empresa

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/16, do Executivo, que ...

22/07/2016 Federal informativo

Brasil pode ter que complementar teto para gasto com alta de imposto, diz FMI

As condições no Brasil estão começando a melhorar e o crescimento econômico deve voltar em 2017, ...

22/07/2016 Federal informativo