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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

ICMS é tributo que mais contribui para cofres públicos

O imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa 18,3% do total arrecadado ...

11/07/2016 Federal informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.5

Foi disponibilizada a versão 2.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...

11/07/2016 Federal informativo

Veja como habilitar sua empresa no Recof-Sped

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 8/07, portaria ...

11/07/2016 Federal informativo

ECF: RFB libera consolidação de perguntas frequentes das últimas quatro semanas

Consolidação das perguntas frequentes da ECF das últimas quatro semanas. 1 – Mesmo ...

08/07/2016 Federal informativo

Consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis começa dia 12

Contribuinte pode consolidar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da ...

08/07/2016 Federal informativo

Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016

A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de ...

08/07/2016 Federal informativo

Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, entidade ...

08/07/2016 Federal informativo

Carf abre precedente em cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal

Em julgamento ocorrido em maio de 2016, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo ...

08/07/2016 Federal informativo

"Bug" na ECF 2.0.4 impede retificar 2014

Desde a disponibilização da última versão 2.0.4 da ECF que nossa equipe vem encontrando ...

07/07/2016 Federal informativo

Polícia Federal prende conselheiro do Carf cobrando propina

A Polícia Federal prendeu ontem (06/07) em flagrante em um shopping de Brasília, um conselheiro ...

07/07/2016 Federal informativo

Estados iniciam a Segunda Guerra Fiscal

A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes ...

07/07/2016 Federal informativo

Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de ...

06/07/2016 Federal informativo