Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil
O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista, de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Há, ainda, uma frente parlamentar formada por mais de 200 deputados para promover a desburocratização.
O presidente da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), assinala que o excesso de procedimentos administrativos tem atrapalhado as mais diversas atividades econômicas. "É burocracia para registrar um produto, para ter uma licença ambiental, para ter qualquer documento que precisar. Na importação, hoje levamos quase 30 dias para desembaraçar uma carga, que passa por nove ministérios, por mais de 90 carimbos. Isso é custo Brasil."
Iniciativas
Um dos objetivos da frente parlamentar é identificar as boas iniciativas de desburocratização já existentes e disseminá-las em outros ministérios, estados ou municípios. É o caso da iniciativa do Ministério da Agricultura, batizada de "Agro+", que conseguiu racionalizar 69 procedimentos burocráticos, o que, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, gerou ume economia de mais de R$ 1 bilhão por ano ao setor.
Esse valor, no entanto, ainda é muito pequeno diante de todo o desperdício de dinheiro que a burocracia impõe, segundo o deputado Valdir Colatto. "A burocracia no Brasil, gasta hoje 1,4% do PIB Nacional, chegando a R$ 46 bilhões, e o Brasil está perdendo a competitividade. É aquela história: ou o Brasil acaba com a burocracia, ou a burocracia acaba com o Brasil."
Debate
Segundo o presidente da frente parlamentar, um grande congresso pela desburocratização será realizado em março, reunindo especialistas e quem mais sofre com o problema.
A frente não quer que apenas os grandes empresários participem do esforço, e sim todo cidadão. Por isso, foi aberto um canal para denúncias sobre o excesso de procedimentos administrativos.
Quem tiver experiência sobre a falta de racionalidade na burocracia brasileira, em todos os níveis, pode enviar um relato para fpdesburocratizacao@gmail.com.
Fonte: Lincoln Macário e Regina Céli Assumpção - Agência Câmara de Notícias