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Reforma Tributária
Revogação da IN RFB 2219/2024
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...
16/01/2025
Federal
Informativo
DCTFWeb: Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, ...
11/10/2018
Federal
informativo
Funrural: Presidente do Senado devolve MP das dívidas rurais à Câmara para correções
Será devolvida à Câmara dos Deputados a medida provisória que trata da renegociação de dívidas ...
11/10/2018
Federal
informativo
FUNRURAL: Senado devolve PLC que prorrogava adesão ao PRR à Câmara por vícios no texto.
10/10/2018
Federal
informativo
DUIMP: Roteiros já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros
Os benefícios da Declaração Única de Importação (Duimp) são a simplificação e a ...
10/10/2018
Federal
informativo
Funrural: Senado vai tentar adiar prazo do Funrural no último dia
Ficou um pouco mais difícil a tentativa do setor agropecuário de prorrogar o prazo de adesão ao ...
10/10/2018
Federal
informativo
eSocial: Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões
Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e ...
10/10/2018
Federal
informativo
II eCONAgro 2018: Material didático e outras informações sobre o evento já estão disponíveis, ...
Caros amigos, primeiramente venho agradecer a parceria que temos recebido de todos vocês para ...
09/10/2018
Federal
informativo
DCTF: Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download
O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial ...
09/10/2018
Federal
informativo
PGFN nº63 - Fazenda deixará de recorrer em ações sobre créditos de PIS/Cofins
A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em ...
09/10/2018
Federal
informativo
MP nº842/2018: Renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça
O Plenário do Senado vai se reunir pela primeira vez após as eleições nesta terça-feira (9). Na ...
08/10/2018
Federal
informativo
RFB divulga norma sobre a Dirf 2019
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as ...
08/10/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Nota Técnica nº 002/2018 alterando a incidência e alíquota da CPRB
Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e ...
08/10/2018
Federal
informativo
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