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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Nota Orientativa EFD-REinf - procedimento erro no envio do evento R-2099

Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na ...

19/09/2018 Federal informativo

RFB altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.

A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do ...

19/09/2018 Federal informativo

Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha ...

A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as ...

19/09/2018 Federal informativo

NAFs orientam sobre a DITR 2018

Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) prestam até o dia 28 de setembro, serviços de ...

18/09/2018 Federal informativo

eSocial: Problemas no acesso? Consulte se o tráfego de informações com o ambiente está com ...

Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema ...

14/09/2018 Federal informativo

RFB alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb

O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018. As empresas que tiveram ...

13/09/2018 Federal informativo

Orientações sobre acesso à DCTFWeb

Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita ...

13/09/2018 Federal informativo

RFB disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial

Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ...

12/09/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Nota Orientativa 02/2018 - Produtores Rurais Pessoa Jurídica

Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art 15°, § 6º ...

11/09/2018 Federal informativo

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF. Essa versão traz melhorias evolutivas em ...

11/09/2018 Federal informativo

RFB divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha ...

Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o ...

11/09/2018 Federal informativo

RFB regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI). Foi publicada hoje no Diário Oficial da ...

11/09/2018 Federal informativo