Revogação da IN RFB 2219/2024

Previdência: Acordo entre Brasil e EUA reduz encargos previdenciários em quase 40%

O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência ...

RFB institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma ...

COOPERATIVISMO: Aprovado projeto que permite a cooperativas representar juridicamente seus ...

Mais um passo importante para o cooperativismo brasileiro foi dado na terça (20/11), no Poder ...

Ministério do Trabalho realiza encontro nacional dos auditores fiscais em Cuiabá.

Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo

Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas ...

RFB: Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta

O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no site da ...

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros ...

Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia ...

Receita Federal em São Paulo lança sala online do eSocial

O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da ...

FÉRIAS COLETIVAS 2018, falta pouco!! Fique atento a nossa programação de trabalho.

Srs clientes Garcia & Moreno, É prática e conhecimento de todos que anualmente a Garcia & ...

STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

Entendimento da turma foi que não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança ...

WEBINAR: Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Participe, é 14/11!!

Um dos temas mais preocupantes do momento no mundo tributário é quanto a exclusão do ICMS na ...