CATEGORIAS

Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Milho: Projeto de Lei em andamento no Senado pode beneficiar cadeia agroindustrial do milho.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Alvo de ...

13/11/2018 Federal informativo

Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de ...

13/11/2018 Federal informativo

Adesão ao PRR é prorrogado

31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão Foi publicada, no Diário Oficial da União de ...

12/11/2018 Federal informativo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...

12/11/2018 Federal informativo

RFB participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile.

Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o ...

09/11/2018 Federal informativo

e-Financeira: Inclusão do Módulo de Previdência Privada

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado em 07.11.2018, ...

08/11/2018 Federal informativo

Decreto nº 9.555/2018: Simplificação da autenticação dos livros contábeis

Em 7 de novembro de 2018, foi publicado no Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, que ...

08/11/2018 Federal informativo

RFB deflagra operação contra quadrilhas especializadas em fraudes de declarações

A Receita Federal participa nesta terça-feira (6), em conjunto com a Polícia Federal (DPF) e com ...

06/11/2018 Federal informativo

Dono de obra é responsável por morte de operário contratado por empreitada

A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em ...

06/11/2018 Federal informativo

RFB dá continuidade às ações de malha fiscal de PJ

O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a ...

01/11/2018 Federal informativo

ECD: Manual do leiaute 7 para Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, referente ao ano-calendário ...

31/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: RFB define novas datas para início de obrigatoriedade aos grupos 2, 3 e 4.

Havíamos anunciado e estávamos no aguardo da regulamentação por parte da Receita Federal do ...

31/10/2018 Federal informativo